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Confira agora mesmo o Danfe – Guia Completo que preparamos para você! É a sua vez de tirar de letra todas as informações sobre esta questão!
1. O que é Danfe?
Esta palavra refere a uma sigla para Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica. Em outras palavras o Danfe é um documento digital que representa a nota fiscal eletrônica – NF-e.
Apesar de ser um documento digital ele poderá ser impresso pois contém as principais informações da nota fiscal eletrônica.
Este documento digital deve circular juntamente com as mercadorias. Isso significa que o veículo de transporte deve portar o Danfe, pois caso contrário, poderá sofrer uma multa em uma suposta fiscalização.
2. Então o Danfe substitui a nota fiscal eletrônica – NF-e?
Não, este documento não substitui a nota fiscal eletrônica. Porém, é válido destacar que nesse documento existem as principais informações da NF-e.
Por exemplo, existe nele a chave numérica que possibilita qualquer pessoa acessar a NF-e, para que se possa a qualquer momento confirmar a existência da nota fiscal.
Mas o Danfe também deve possuir um código de barras. Com esse código fica mais fácil a leitura da chave numérica da nota fiscal eletrônica.
3. Além dessas, existem outras serventias para o Documento?
Além da que citamos anteriormente que é a de identificar a existência da nota fiscal eletrônica, este documento possui várias outras funções. Por exemplo, listamos algumas:
– Este documento serve como auxílio na escrituração Contábil de toda transação de transporte de uma mercadoria. Isso é bem útil em casos em que o destinatário não emite nota fiscal eletrônica;
– o Danfe permite que seja colhida a assinatura do destinatário quando é feita a entrega da mercadoria ou é prestado o serviço. Dessa forma, esse documento é tido como um comprovante de que o trabalho foi realizado.
4. Quais elementos são obrigatórios constar no Danfe?
No layout deste documento deve existir alguns elementos, que são, entre outros, os seguintes:
– chave numérica da nota fiscal eletrônica respectiva;
– código de barra para leitura óptica;
– data e hora da saída da carga;
– nome da transportadora e outras informações como Razão Social, CNPJ e Inscrição Estadual;
– placa do veículo que transportar a carga;
– descrição das mercadorias a serem transportadas;
– natureza da operação.
É válido destacar que o layout do documento é padronizado para todo o território nacional, e deve ser devidamente preenchido sem omissão de informações.
5. O Danfe pode ter mais de uma página?
Geralmente por padrão este documento possui apenas uma página. Mas se as informações que você inserir ultrapassarem uma página, então você poderá criar outras.
Mas fique atento porque em cada nova folha criada deverá constar as seguintes informações:
– a numeração de cada página;
– o nome do documento escrito da seguinte forma: DANFE – Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica;
– o nome da transportadora e outras informações como Razão Social, CNPJ e Inscrição Estadual;
– a chave numérica da nota fiscal eletrônica correspondente;
– o código de barra e a chave de acesso
– se a operação é de saída ou de entrada de mercadoria.
6. Além dessas informações, posso inserir outras?
Sim, você poderá inserir outras informações caso seja necessário. Saiba que para isto não haverá nenhum pedido de solicitação especial.
Algumas empresas costumeiramente inserem dados diversos sobre a mercadoria a ser transportada, bem como informações acerca do transportador.
Também existem casos em que são inseridos o logo do emissor, e outros elementos gráficos da marca.
Mas é preciso ficar atento para que essas informações não ultrapassem 50% do verso do documento, e nem que prejudique a leitura do código de barra e da chave numérica da nota fiscal.
7. Como posso emitir o Danfe?
O Danfe poderá ser emitido pelo mesmo sistema que emite a nota fiscal eletrônica. Isso é para impedir que haja divergências entre as informações constantes na NF-e e no Danfe.
Essa questão é uma recomendação do Ministério da Fazenda. Então basta apenas que você programe o seu sistema gerador de nota fiscal eletrônica para emitir também o Danfe.
8. Posso emitir o danfe em qualquer tipo de papel?
Sim, você pode. Mas atente que se a transação comercial for feita em local externo à empresa, então a folha utilizada deve ser a do Danfe simplificado, ou seja, menor que uma folha A4.
9. Em que momento devo emitir o Danfe?
O momento certo para você emitir este documento é depois da emissão da nota fiscal eletrônica e antes de ser iniciado o processo de transporte da mercadoria.
Mas é importante destacar que ele poderá ser impresso tantas vezes forem necessárias. Mas Fique atento porque a cada nova impressão você deverá informar que se trata de uma reimpressão
10. Posso imprimir mais de um Danfe?
É importante frisar que você deve emitir um Danfe para cada nota fiscal. E é válido lembrar que este documento pode ter outras páginas conforme explicamos no item 5. Além disso, frisamos que é possível imprimi-lo várias vezes.